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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 10:50
Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!
Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 09:51
O "UP" das músicas instrumentais para relaxar, entenda os direitos autorais delas
Tantos artistas passaram a se dedicar a esse tipo de música porque durante pandemia percebeu-se o crescimento delas.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:44
Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas
Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:54
Regulamentação para uso de IA na música sem prejudicar compositores
Artistas do mundo inteiro, associações se unem pedindo uma regulamentação que os proteja para o uso da IA na música
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 10:28
Contrato de agenciamento não é contrato de cessão e nem se confundem!!!!!
Atualmente o contrato de agenciamento de artistas passa a ser usado para tudo cessão, edição e isso é errado!!!
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 10:42
Dia do músico e dia da música!!
Saiba como estão os números no Brasil, conheça como estão os direitos autorais desses artistas e suas obras. 1
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:45
STF realiza audiência pública sobre direitos autorais nesta 2ª feira
Serão ouvidos parlamentares, entidades associativas e artistas individuais de grande expressão no cenário musical, artístico e literário
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:44
Como administrar direitos autorais de artistas independentes!!
De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:12
Mais um projeto de lei visando prejudicar os direitos autorais de titulares
Deputado Federal Sanderson (PL-RS), de novo e somente com intuito de prejudicar artistas e todos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 15:55
Contratações de artistas em shows de Prefeituras não são ilegais, mas precisam seguir regras e a aplicação adequada dos recursos públicos
Em caso de constatação de possíveis irregularidades, órgãos de controle e pessoas físicas podem contestar os gastos públicos envolvidos na contratação de shows.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:11
Direitos autorais ajudam ao sustento dos artistas
Seis meses de pandemia primeiro a parar o último a voltar os artistas tem se mantido.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:44
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:53
Green Card é possível para profissionais especialistas
Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 10:02
Direitos autorais e intelectuais envolvidos nas artes circenses e circos
Esses espetáculos artísticos mais antigos do mundo, o que podemos falar sobre direitos intelectuais a esses artistas e a empresa circo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado
A juíza Giovana Guimarães Cortez, da 2ª Vara Federal de Joinville, considerou que a lei autoriza o
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:30
Debate sobre biografias não autorizadas divide artistas, editoras e juristas
A polêmica sobre as biografias não autorizadas colocou em lados opostos artistas e editoras de
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 127.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00